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COMO OBTER RESIDÊNCIA EM MALTA POR MATRIMÔNIO SE MEU PARCEIRO FOR EUROPEU

Ter um parceiro europeu é um plus para conhecer uma nova cultura e também obter residência por matrimônio em Malta.

Conseguir residência maltesa é o sonho de muitas pessoas que um dia decidiram começar uma nova vida na ilha e emigraram para trabalhar ou estudar em Malta. E, embora existam várias maneiras de obter a residência maltesa, hoje falamos sobre uma que pode vir com um anel em seu dedo...

Continue lendo para saber mais sobre a residência de Malta por matrimônio. Wedding bells ring!

Vantagens de obter residência por matrimônio em Malta

Of course! Exitem muitas vantagens em obter residência através do casamento, e não apenas pela oportunidade de fazer uma grande festa para a união. Você quer saber quais são elas? Keep reading!

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A um passo de solicitar a cidadania maltesa 


Após adquirir residência por matrimônio, você terá o direito de viver em Malta indefinidamente, embora não seja obrigado fazer isso. Após 5 anos de residência física no país, você pode solicitar a cidadania maltesa e passar a dizer "partiu" a cada 5 segundos.

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Viajar sem visto para 26 países 


Como Malta faz parte do Acordo de Schengen, se você obter residência maltesa ao se casar com um europeu, você pode viajar livremente por 26 países, incluindo a maioria dos Estados-Membros da UE, assim como a Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Aproveite ao máximo as férias da escola de inglês para viajar por vários países.

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Benefícios fiscais completos

Quem não gosta de economizar dinheiro? Os residentes malteses pagam imposto sobre a renda das pessoas físicas em até uma taxa máxima de 35%, o que não é alto em si, mas também leva deduçõesSave your money!

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Como se você fosse europeu

Em geral, adquirir residência em Malta por matrimônio com uma pessoa europeia, dá praticamente os mesmos benefícios de um europeu. Você pode trabalhar sem ter que solicitar um visto de trabalho em Malta, pode circular livremente dentro do espaço Schengen e todos os procedimentos burocráticos serão muito mais easy.

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Que tipo de residência por matrimônio existe em Malta?

Atualmente, o visto de residência por matrimônio é conhecido como residência comunitária, que permite residir legalmente na ilha quando você se casa com um maltês ou com uma pessoa de qualquer outro país da UE.

Como solicitar a residência comunitária?

Em Malta, o Departamento de Cidadania e Relações Exteriores é responsável pelo recebimento e processamento de solicitações de cidadãos não malteses e não europeus que desejam residir legalmente em Malta por um período superior a três meses, que é o tempo permitido pelo visto de turista para a maioria dos países da América Latina.

Mas quais são as exigências?

Requisitos para a obter residência por matrimônio em Malta

Para obter a residência maltesa, você deve cumprir os seguintes requisitos:

  • O formulário F «Family Members» (Faça o download aqui) deve estar completo. O documento permite o movimento livre e legal para qualquer pessoa que não seja da UE, mas que tenha um parceiro que faça parte. Aqui você pode se inscrever como: parceiro não casado (provando convivência ou relacionamento de mais de 2 anos) ou matrimônio.
  • Cópia original do passaporte da pessoa não europeia.
  • Cópia original e traduzida da certidão de casamento ou união estável com o cidadão europeu.
  • Carimbo válido do Governo Maltês na certidão de casamento traduzida. Isso pode ser feito em Valletta. No Evans Building irão te informar para onde ir.
  • Certificado e cópia do registro de nascimento de ambas as pessoas.
  • Provas de que estão juntos por mais de dois anos e um contrato de união estável. Como vocês podem provar seu relacionamento? Através de fotos nas redes sociais, passagens aéreas , contrato de aluguel, etc. Don’t panic!

Very important! A pessoa europeia deve ter o ID maltês e trabalhar em Malta, caso contrário, o procedimento não será possível.

Curiosidades da residência comunitária

Antes de partir como crazy ao solicitar residência em Malta por matrimônio, há alguns fatos interessantes:

Ao que você tem direito com a residência da UE?

Malta normalmente concede residência comunitária por 5 anos, e com ela você pode trabalhar legalmente e ter os mesmos direitos e benefícios que qualquer residente europeu. Se você ainda estiver na ilha após 5 anos, pode renovar sua residência ou mesmo solicitar a cidadania, mas deixaremos isso para outro post.

Quanto tempo você tem que estar casado para obter residência?

Em princípio, você só terá que provar que está casado ou em uma relação estável por dois anos. Not so much!

E se meu parceiro estiver trabalhando legalmente e com ID maltês, mas não for europeu?

Neste caso, você também pode se candidatar como residente da UE, mas não pode trabalhar legalmente, só residir. Para trabalhar, você precisa solicitar um visto. Aqui nós falamos quais são os requisitos para um conseguir um visto de trabalho em Malta.

Quanto custa solicitar uma autorização de residência?

Nothing! Isso mesmo que você o leu, o procedimento é gratuito. Entretanto, tenha cuidado para não perder o documento, nesse caso será cobrado 20 euros para reemissão.

Onde ocorre o processo?

Para solicitar autorização de residência, você deve entrar em contato com o Departamento de Assuntos de Cidadania e Expatriação da Identita Malta, no Evans Building localizado em St. Telmo Square, Valletta. Para ver a localização no Google Maps clique aqui.

Você pode entrar em contato ligando para (+356) 2590 4600 ou enviando um email para o endereço ciudadano@gov.mt

Alguém mais pode se beneficiar da autorização de residência?

Você tem mais family que desejam obter uma autorização de residência em Malta? Então vai ficar feliz em saber que seus parentes mais próximos, entendendo que você é o requerente, também podem obter a residência. Para isso, é preciso fornecer as seguintes provas:

  • Acomodação para cada membro da família.
  • A renda estável não inferior ao salário médio em Malta, que é de 1.060 euros por mês. 

A residência para reagrupamento familiar pode ser obtida por cônjuges de cidadãos malteses que não tenham menos de 21 anos e filhos menores de 18 anos. 

👉 O que você precisa saber se deseja estudar inglês com sua família e filhos em Malta

Luisa Acelas nos conta sobre sua experiência com residência comunitária

Sou colombiana e meu parceiro é da Espanha, por isso solicitei a residência comunitária para poder viver e trabalhar legalmente em Malta.

O processo foi muito simples. Apresentei os mesmos documentos que a Vivirse mencionou acima e fui acompanhada pelo Antonio na seção europeia do Evans Building. Preenchemos alguns dados, fomos carimbar nossa certidão de casamento em outro escritório também em Valletta, bem próximo do escritório. Depois tiraram algumas fotos e pronto. O processo está terminado.

No mesmo dia me deram um papel com os dados do meu ID maltês, e um mês depois, recebi o cartão físico em minha casa. Podemos dizer que a duração aproximada de todo o processo é de uma manhã.

👉 Saiba mais sobre a história de Luisa e Antonio, fundadores do Vivirse.

Nossas dicas sobre como solicitar a residência por matrimônio

Estamos quase terminando, mas ainda há algumas dicas que queremos que você anote e que podem te ajudar no processo.

  • Ao solicitar uma licença, tente chegar cedo, sempre há muita gente. Nossa Tip é que você tente chegar lá por volta das 7 da manhã para ser uma das primeiras pessoas a entrar.
  • Conheça o edifício. No Evans building há dois departamentos, um para europeus e outro para não europeus, é preciso ir ao departamento europeu, que felizmente há sempre menos fila de espera e o tratamento é um pouco melhor.
  • Reúna todos os seus documentos. Certifique-se de ter todos os documentos que mencionamos no post, caso contrário você terá que ir e vir várias vezes e esperar em filas intermináveis.
  • Lembre-se que você está sempre acompanhado. Viajar com a Entre em contato agora com a Vivirse, é viajar acompanhado. Temos experiência nestes procedimentos e podemos te ajudar, como já fizemos com tantas pessoas que decidiram viajar conosco para estudar em Malta e, no final, acabaram viver na ilha.

Obter residência em Malta por matrimônio com uma pessoa europeia é easy-peasy. Mas antes de solicitar, venha conhecer o país com a Vivirse.

Não há melhor desculpa para isso do que vir com a ideia de estudar em Malta com a Vivirse. Você não sabe que curso ou escolas d escolher e se sente sobrecarregado com toda a papelada? Don’t worry, na Vivirse nós o assessoraremos, elaboraremos um plano sob medida para você e cuidaremos de todas as formalidades, assim a sua única preocupação será aproveitar a melhor experiência de sua vida. E, é claro, estaremos sempre disponíveis para você.

Não perca mais tempo, entre em contato ou escreva para hello@vivirse.com e comece uma aventura inesquecível!

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16 respostas

  1. Olá!
    Meu marido tem cidadania maltesa, eu sou do México. Temos nossa certidão de casamento certificada e apostila em meu país. Eles nos disseram no consulado maltês no México que temos que registrá-la em Malta, mas estamos trabalhando no México. Você sabe se temos que ir pessoalmente para registrá-la ou podemos enviar um parente ou amigo para os escritórios malteses ou podemos enviá-la pelo correio para Malta? Obrigado.

    1. Olá, olá Maria,
      Tanto quanto sabemos, deve ser pessoal. Neste caso, recomendamos que você consulte um advogado sobre esta questão específica para que você possa lidar com ela da melhor maneira possível 🥰.

      Saudações

  2. Oi pessoal, boa tarde, meu nome é Antonella e estou escrevendo para vocês da Argentina. Tenho algumas dúvidas sobre este posto. Antes de viajar para Malta, iremos com meu parceiro (temos um certificado de coabitação feito aqui em Arg), mas primeiro passaremos pela Itália para processar minha cidadania italiana.
    Nos requisitos eles colocam "Carimbo válido do governo maltês na certidão de casamento traduzida", mas não colocam a opção de carimbo na certidão de fato. Em outras palavras, somente a certidão de casamento não valida a certidão de facto? Nós fizemos a certidão de coabitação ou união de facto aqui na Argentina, e ela diz "para ser apresentada antes de ....." e lá você deve preenchê-la antes de quem você precisar. Neste caso, se o apresentarmos em Malta, perante que autoridade devemos colocá-lo? E devemos apostilar este documento?
    A outra questão é que, embora vivamos juntos há mais de 2 anos, o contrato só diz o nome do meu parceiro e não o meu. Podemos apresentar outras evidências sem a necessidade de que seja apenas o contrato de locação?

    Muito obrigado por sua ajuda!
    Saudações

    1. Olá, Antonella,

      Nesse caso, o certificado é válido desde que seja traduzido e autenticado. Tudo isso tem que ser feito com Identity Malta.
      No caso de provar que viveram juntos, você pode examinar outras provas ou contratos que demonstrem que estiveram juntos.
      Você também pode verificar as informações com mais detalhes em https://www.identitymalta.com/

      Saudações! Esperamos que a resposta tenha sido útil!

  3. Hola que tal, eu sou Milena, da Colômbia.
    Meu marido (colombiano) e eu estamos namorando há mais de dois anos, chegamos como noivos em Malta e nos casamos aqui há uma semana por cerimônia civil.

    Eu tenho minha carteira de identidade e meu marido tem sua vida de estudante até dezembro, gostaria de saber como posso solicitar seu visto para ser legal em Malta.

    Muito obrigado por sua ajuda

    1. Olá Viviana!

      No link a seguir você pode encontrar mais informações! https://vivirsemalta.com/viajar-en-familia-malta/
      Nós o resumimos para você 🥰.
      Requisitos para trazer um familiar (para pessoas que já tenham membro da família com autorização de residência)
      Depois de obter autorização de residência em Malta, você deve atender a uma série de requisitos para poder trazer outro membro da família para o país. São eles:
      Recursos estáveis, que devem ser equivalentes ao salário médio. Conforme estabelecido pelo Instituto Nacional de Estatística – o último valor divulgado é de 15.354 euros, acrescido de 20% do referido vencimento médio por cada familiar
      O familiar presente em Malta obteve a autorização de residência há mais de um ano.
      O membro da família que deseja vir a Malta ainda não se encontra na ilha, caso contrário, poderá ser recusado.
      Submeter toda a documentação relevante:
      Uma vez preenchidos os requisitos, você deve enviar um pedido ao governo maltês para solicitar uma autorização de residência para seu acompanhante. A solicitação deve ser enviado para o e-mail noneu.ima@gov.mt e toda a documentação necessária deve estar anexada:
      Pedido por escrito de uma autorização indicando a duração da estadia em Malta, a relação familiar e outros detalhes importantes, como a residência em Malta.
      Também devem ser anexadas fotocópias de todas as páginas do passaporte, certificados de estado civil, nascimento ou casamento que corroborem a relação e provas de recursos financeiros estáveis durante os últimos 6 meses.
      Assim que tudo for enviado, o governo responde a solicitação em um prazo máximo de 60 dias. Você pode encontrar mais informações no site da Identity Malta

      Esperamos que você o tenha achado útil 🤩.

      1. Olá! dentro de alguns meses estamos planejando ir a Malta com meu namorado (9 anos e meio de relacionamento), não somos casados e eu tenho um passaporte italiano. Lendo seu posto, estamos pensando em fazer o procedimento de união de coabitação (como é chamado na Argentina), mas minha grande pergunta é, com isso apostilado e traduzido, meu namorado pode viajar sem a necessidade de conseguir uma passagem de volta e provar fundos?

        Obrigada!

        1. Olá, Antonella,

          ele deve viajar como turista, pois ainda não tem passaporte italiano, portanto, viajaria com seu passaporte argentino e deve cumprir com todos os requisitos. Aqui lhe dizemos todos os requisitos para viajar como turista. https://vivirsemalta.com/visas/turista/

          Saudações, nos vemos em breve em Malta 💙.

  4. Olá!
    Com minha família, vamos a Malta por um período de 2 meses.
    Minha esposa e meu filho têm cidadania italiana, mas eu só tenho um passaporte chileno (todos moramos no Chile).
    Queremos nos estabelecer em Malta, e olhando para alguns requisitos, diz que minha esposa deve relatar sua residência em Malta sob o programa de auto-suficiência (pois ela não trabalha), a questão é que esta renda vem do meu trabalho.
    E para que eu pudesse obter a residência como membro da família de um cidadão da UE, eu estava lendo que preciso que minha esposa tenha residência em Malta primeiro.
    Portanto, é como a história da galinha e do ovo (que veio primeiro).
    Como podemos fazer isso, para que possamos ir todos juntos morar em Malta, vindos do Chile?

    1. Olá, Hector,

      No seu caso seria chegar como turista com sua família, enquanto estiver em Malta, apresentar-se à Identity Malta com toda a documentação, certidão de casamento autenticada e traduzida. https://www.identitymalta.com/unit/expatriates-unit/ No site Identity Malta você pode encontrar todos os requisitos, e nós também o aconselhamos a procurar aconselhamento de um advogado de imigração.

      Esperamos que a informação seja útil! E esta grande aventura está prestes a VIVER 💙!

  5. Olá, minha esposa é européia e vamos nos mudar para Malta em novembro, devido às férias que ela provavelmente não conseguirá um emprego em sua profissão antes dos 3 meses, mas meu entendimento foi que se ela se registrar como candidata a um emprego e puder provar que eu poderia residir com ela por mais de 3 meses, você sabe se este é o caso?

    Muito obrigado.

    1. Olá Ramon,

      Neste caso, recomendamos que você verifique com um advogado de imigração, eles poderão orientá-lo muito melhor no processo de legalização de sua estadia e lhe fornecer a opção que melhor lhe convier.

      Saudações 💙

  6. Olá,
    Gostaria de me mudar para Malta, tenho passaporte europeu e trabalho remotamente com meu marido. Minha pergunta é: preciso ter um emprego em Malta para conceder residência ao meu marido (que não tem passaporte europeu)? Seria suficiente provar que estou trabalhando remotamente e, assim, também obter meu DNI e conceder a residência ao meu marido?

    Muito obrigado,
    Stephanie

    1. Olá, olá Stephanie,

      Se a empresa em que você trabalha não for de Malta, você deve se inscrever como autônomo e cumprir todos os requisitos exigidos por Malta, para que primeiro você, que tem passaporte, possa obter o ID maltês e, em seguida, seu parceiro possa solicitá-lo como membro da família. Se a empresa for de Malta, o contrato será suficiente para concluir todo o processo.

      Saudações.

  7. Olá, obrigado por suas respostas. Tenho uma pergunta: eu sou europeu e meu parceiro não é. Nós dois queremos estudar em Malta. Com 6 meses de curso, poderíamos obter a residência?

    1. Olá, olá Lorenzo,

      Ela pode solicitar um visto de estudante com um curso, cumprindo os requisitos. Além disso, se você tiver a união, pode consultar um advogado de imigração para solicitar residência em Malta com ela, como raízes familiares.
      Se quiser saber mais sobre os cursos, não hesite em nos escrever e nós o orientaremos de forma totalmente gratuita. https://vivirsemalta.com/contacta/

      saudações💙