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COMO OBTER RESIDÊNCIA EM MALTA SE VOCÊ É BRASILEIRO

Quem não gostaria de viver em Malta? Uma ilha paradisíaca no coração do Mediterrâneo, com praias maravilhosas, mil oportunidades de emprego e facilidade para conseguir residência em Malta.

Por uma razão ou outra, Malta é um país que todos amam. De fato, quase todos os estudantes que vêm com a Vivirse Malta para estudar inglês na ilha decidem ficar mais tempo.

Mas, quais são os requisitos necessários?Como obter uma autorização de residência em Malta sendo brasileiro, colombiano, venezuelano, mexicanos e hispânicos em geral?

Se este é o seu caso e você quer obter residência em Malta, neste posto nós dizemos tudo o que você precisa saber. Vamos começar!

👉 Se você é espanhol, te contamos aqui como obter autorização de residência.

O que é o Single Work Permit?

A forma mais comum de obter residência em Malta se você for de um país da América Latina é com o Single Work Permit: Uma licença autorizando pessoas de países terceiros (caso da América Latina) a trabalhar e residir legalmente por um período de 1 ano. Este período é prorrogável por mais anos uma vez que a primeira licença estiver expirando.

Em outras palavras, se você quiser obter sua residência em Malta, você precisa ter um emprego.

Esse trabalho também pode ser autônomo sem depender de nenhuma empresa, por exemplo, autônomos em Malta ou ser nômade digital. Neste caso de trabalho independente, você precisa que Jobsplus (o órgão responsável por todos os assuntos relacionados ao trabalho em Malta) emita uma licença de trabalho para esse fim.

Além disso, os trabalhadores estrangeiros destacados para exercer uma atividade profissional em Malta por um período limitado de tempo podem obter residência por esse período de tempo, que será declarada na autorização de residência emitida pela Identity Malta.

👉Tipos de vistos para latino-americanos em Malta.

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Quem pode obter Single Work Permit em Malta?

Qualquer pessoa na América Latina (ou outro país estrangeiro não pertencente à UE) que solicitem pedido de residência em Malta para um trabalho específico.

Tais solicitações podem ser apresentadas se você já está legalmente em território maltês (para turismo dentro de 90 dias ou por visto de estudo, por exemplo) ou enquanto você ainda estiver no exterior, desde que tenham sido aprovadas previamente por seu empregador em Malta.

Atenção: Com tal permissão de trabalho em Malta, você não pode prestar serviços profissionais a um empregador que não seja o seu e que não esteja relacionado com a atividade de trabalho especificada em sua solicitação.

O que é necessário para tramitar minha autorização de residência?

Se você tem certeza de que atende a todos os requisitos para o Single Work Permit…vamos ver o que precisa para fazer solicitação.

É mais comum solicitá-lo quando você já está em Malta, fazer isso em outro país é muito mais complicado. Para solicitá-lo nestas condições, você precisa:

  1. Primeiro você deve preencher estes dois formulários e enviá-los juntamente com os seguintes documentos que são solicitados e estão detalhados nos formulários: Formulário 1 e Formulário 2. Você também pode consultar quais são esses documentos em nosso post sobre como obter visto de trabalho em Malta, pois são os mesmos. A Unidade de expatriados da Identity Malta localizado aqui, só fica aberta de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 11h30. O custo da candidatura é de 280,50 euros e só pode ser paga em espécie.
  2. Uma vez que os formulários e documentos tenham sido apresentados a unidade da Identity Malta, você recebe um registro da sua solicitação que serve como prova de residência legal em Malta até que seja tomada uma decisão sobre seu caso, mas sem poder trabalhar ainda e sem poder deixar o país (se fizer isso, o registro deixa de ser válido e você não seria legal em Malta).

O processamento pode levar até 4 meses. Uma vez aprovado, você recebe um cartão com o qual pode começar a trabalhar legalmente a partir do mesmo dia.

Lembre-se de que a licença é renovada anualmente, sempre 90 dias antes da data de expiração. Se sua permissão expirar, você não será elegível para renovação.

Outras formas de obter residência em Malta

Além da permissão de trabalho, há outras opções para a obtenção de residência em Malta.

Por motivos de estudos ou reagrupamento familiar

Se está vindo estudar em Malta ou em qualquer universidade em Malta, pode pedir o visto de estudante durante o tempo que permanecer por esse motivo no país. Conheça mais sobre os requisitos para o visto aqui.

Também pode ser que um membro de sua unidade familiar seja residente em Malta. Neste caso, outros membros da família, como parceiro ou filhos, podem residir em Malta também. Falamos o que fazer caso seu/sua parceiro(a) seja europeu neste post.

👉Como viajar para Malta em família sendo latino-americano?

The Key Initiative

A iniciativa foi criada com o objetivo de agilizar os processos de contratação e residência de colaboradores considerados “chave”. Leva um máximo de 5 dias a partir do momento em que a autorização é solicitada até que seja concedida.

Para ter acesso a esta iniciativa você deve atender os seguintes requisitos:

  • Ter um trabalho que seja considerado altamente técnico e relevante.
  • Ter um salário bruto anual de mais de 30.000 euros.
  • Ter cópias certificadas das qualificações ou experiência de trabalho necessárias para o cargo.
  • Uma declaração do empregador de que você tem as credenciais necessárias para desempenhar as funções atribuídas.

Nomad Residence Permit

É uma licença oferecida para aquelas pessoas que trabalham remotamente para um país não europeu e, podem fazer isso a partir de qualquer lugar, querem viver e obter residência em Malta e, assim, conhecer a ilha e, por que não, a União Europeia. Para ter acesso a essa permissão, os três principais requisitos são os seguintes:

  • Ser de um país não europeu.
  • Trabalhar remotamente como freelancer ou funcionário de uma empresa estrangeira.
  • Ter um salário bruto de mais de 2.700 euros.

👉 Mais informações sobre o Nomad Residence Permit neste post.

Malta Permanet Residence Programme

O Programa de Residência Permanente de Malta é para aqueles que desejam obter sua residência em Malta fazendo um grande investimento de dinheiro no país.. Para isso, os requisitos a serem atendidos são:

  • Ser de um país não europeu.
  • Receber recursos financeiros estáveis e regulares.
  • Demonstrar um capital social de mais de 500.000 euros, dos quais 150.000 euros devem ser ativos financeiros.
  • Não ter antecedentes criminais e não ser uma ameaça à segurança pública ou ao interesse público.

Para se candidatar, além do seguro de saúde e do passaporte válido, é preciso pagar uma taxa de 40.000 euros, ter um aluguel em um valor superior a 10.000 euros ou comprar um imóvel de mais de 300.000 euros e fazer um donativo a uma ONG no valor de 2.000 euros.

Em resumo, se você tem uma grande quantia de dinheiro em Malta, também pode obter residência. É mais uma opção... embora não seja aplicável a ninguém, pois é praticamente inacessível. Mas não custa saber que existe.

Na Vivirse Malta entendemos perfeitamente que as pessoas que vivem a experiência de estudar em Malta não querem que a aventura termine. Por isso, se você brasileiro e pretende se estabelecer em Malta, agora sabe como fazer isso.

E, é claro, se já sabe que vai ficar na ilha, precisa encontrar hospedagem em Malta , nós te damos todas as informações necessárias.

Além disso, não perca nossas dicas para matar o tédio em Malta, se em algum momento você não souber o que fazer 😄

Esperamos te ver em breve naquela que será sua nova casa: Malta. E se você tiver alguma pergunta, deixe ela nos comentários que vamos te responder o mais rápido possível.

Até a próxima!

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